POLÍTICA
DE PRIVACIDADE “VISITA LA”
O
“VISITA LA” tem
como objetivo a aproximação entre usuários e agências de turismo, para fins de
auxiliar as pessoas a encontrarem a sua viagem de forma mais rápida e em um
mesmo lugar.
A
Empresa VISITA LA SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.289.807/0001-24 criou a presente Política de Privacidade
de Dados com a finalidade de demonstrar o compromisso com a segurança e
privacidade dos dados e informações relativas aos usuários do aplicativo, em
especial a Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e Lei 13.709/2018 (“Lei
Geral de Proteção de Dados”).A política de privacidade
tem o objetivo de esclarecer as condições de coleta, tratamento e armazenamento
de dados pessoais.
Você
somente poderá utilizar os nossos serviços em seu próprio nome, se tiver mais
de 18 anos e for plenamente capaz.
Ao
utilizar o nosso aplicativo, você concorda com os termos previstos na presente Política
de Privacidade, de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral
nos termos da finalidade informada.
ENCARREGADO
Para
fins de cumprimento legal, o aplicativo “VISITA LA” designou Alexandre Garcia
de Souza como “encarregado” para atuar como canal de comunicação entre
controlador, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e titular dos
dados. Dessa forma, havendo qualquer dúvida em relação aos seus dados pessoais
que estão sob responsabilidade da empresa, deverá ser preenchido o formulário
de informações constante em nosso aplicativo e/ou pelo nosso e-mail: contato@visitala.com.br.
QUAIS
DADOS E INFORMAÇÕES COLETAMOS:
Nós
coletamos dados pessoais quando você utiliza nosso aplicativo “VISITA LA”, pois
com essas informações poderemos fornecer todos os serviços para o usuário.
Informações pessoais para cadastro: nome, endereço de e-mail, data de
nascimento.
Verificação de identidade e
informações de pagamento: poderá
ser solicitado seu documento pessoal para fins de identificação oficial, o
pagamento será realizado através da plataforma mercado pago, sendo assim, o aplicativo não terá
acesso aos seus dados bancários, será armazenado o histórico de compras
realizadas no aplicativo, mas sem informações financeiras do usuário.
Dados de crianças ou adolescentes: Ao fechar uma viagem via aplicativo,
você poderá fornecer dados pessoais das pessoas que participarão da viagem,
incluindo dados de crianças e adolescentes.
DADOS
E INFORMAÇÕES OPCIONAIS:
Informações/Dados adicionais: locais de preferência para viagem,
idiomas preferidos, cidade e descrição pessoal, telefone, endereço postal,
dados de saúde, fotos, vídeos.
Outras informações: Se você preencher algum formulário,
responder pesquisas, participar de promoções, se comunicar
com a equipe de atendimento ao cliente, poderão ser fornecidas novas
informações, inclusive dados de saúde que você optar por compartilhar.
INFORMAÇÕES
QUE SÃO COLETADAS AUTOMATICAMENTE PELO APLICATIVO
Informações de geolocalização:
Nós podemos coletar
os seus dados de geolocalização precisa ou
aproximada, a partir do seu endereço de IP ou GPS do seu dispositivo móvel, para
melhorar sua experiência dentro do aplicativo. Eventualmente, poderá ser coletado os dados de geolocalização
quando você não estiver utilizando o aplicativo, se você habilitar a permissão
de dispositivo.
Informações de uso do aplicativo: Serão coletadas informações de páginas
e conteúdo, busca por anúncios, reservas de viagens
que foram acessadas no aplicativo, data e horário de acesso ao aplicativo.
DEMAIS
INFORMAÇÕES QUE AINDA PODEM SER COLETADAS:
Serviços de Terceiro: Você poderá fazer seu cadastro
vinculando contas que você possui em serviços de terceiros, tais como Google, Facebook, dessa forma, as informações constantes nesses
serviços serão direcionadas ao nosso aplicativo, tais como, registro, lista de
amigos, informações de perfil, as alterações de privacidade devem ser
realizadas diretamente no serviço utilizado.
Informações de antecedentes: Conforme permitido pela legislação
vigente e com seu consentimento, se necessário, ou mediante solicitação da
agência de turismo, poderemos obter alvará de folha corrida, certidão judicial
criminal negativa, sendo que para emissão desses documentos serão utilizadas
suas informações pessoais.
Colegas de viagens: Informações de terceiros não
cadastrados poderão ser coletadas pelo nosso aplicativo, quando o usuário
cadastrado adquirir um dos pacotes oferecidos pelo aplicativo, sendo de
responsabilidade deste as informações fornecidas.
Podemos
ainda, conforme permitido pela legislação aplicável, receber informações
adicionais sobre você, tais como referências, dados demográficos ou informações
que nos auxiliem a detectar fraudes e problemas de segurança e privacidade, de
parceiros e/ou terceiros prestadores de serviço, e combinar essas informações
com as que temos sobre você.
DA
FINALIDADE:
Ao
saber mais sobre você, o nosso aplicativo pode promover um atendimento
personalizado de acordo com o seu perfil pessoal. O aplicativo é um software de
aproximação entre usuários e agências de turismo. A coleta de dados é realizada
com a seguinte finalidade:
a) Garantir a eficácia na prestação dos
nossos serviços de software de aproximação entre os usuários e agências de
turismo;
b) Garantir o funcionamento de recursos
oferecidos pelo aplicativo;
c) Personalizar e customizar sua
experiência com base em suas interações, seu histórico de buscas e reservas,
suas informações e preferências de perfil em nosso aplicativo;
d) Os e-mails, contatos telefônicos e
redes sociais poderão ser utilizados para notificarmos vocês sobre pacotes de
viagens disponíveis, e, também para publicidade;
e) Cumprimento de obrigações legais;
f)
Defesa
em algum conflito judicial ou extrajudicial;
g) Apurar informações estatísticas e de
padrão comportamental (analytics).
h) Padronizar as informações de viagem;
i)
Fornecer
/ disponibilizar plataforma digital para o controle dos dados da viagem;
j)
Aproximar
viajantes e agências de turismo.
DOS
DADOS PESSOAIS COLETADOS
Para
atender as finalidades informadas, coletamos seus dados pelo nosso aplicativo,
os quais você nos fornece, de forma espontânea. Em atendimento ao dever de
transparência e informação, o aplicativo esclarece que o tratamento de dados
pessoais é baseado no consentimento dado por você ao aceitar nossos “Termos de
Uso” e nossa “Política de Privacidade” ao se cadastrar em nosso do aplicativo.
Os
dados fornecidos ainda poderão ser utilizados para fins de execução de contrato
quando adquirido um dos pacotes do aplicativo e eventualmente para fins de
cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos em processo
judicial, administrativo ou arbitral.
O aplicativo
não coleta dados pessoais que não são necessários para a prestação de seus
serviços. Em razão disso, pedimos que sejam fornecidos
apenas os dados essenciais para manutenção da relação.
COMO
PROTEGEMOS SEUS DADOS
O
aplicativo mantém um ambiente controlado e de segurança para os dados pessoais
coletados, mediante sistema de computação em nuvem
localizados no Brasil ou no exterior. Os dados são mantidos por prazo
indeterminado, sendo opção do titular do dado solicitar o descadastramento
a qualquer momento do aplicativo, salvo quando necessário para manutenção da
relação entre as partes e nas hipóteses autorizadas pela legislação.
Os
dados coletados e tratados são mantidos em sigilo, tendo acesso aqueles
autorizados para tratar os dados, bem como aqueles mencionados no item do
“Compartilhamento de dados pessoais”.
DOS
DIREITOS DOS TITULARES
Nos
termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito de:
a) Confirmar a existência de coleta e
tratamento de dados;
b) Acesso aos dados coletados pela
empresa;
c) Postular a correção de dados
incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Postular anonimização
ou eliminação de dados que não são necessários;
e) Eliminação dos dados anteriormente
informados pelo titular, com exceção às hipóteses previstas na legislação, tais
como por pedido de autoridades públicas;
Como
os dados são preenchidos diretamente pelo usuário, poderá esse a qualquer
momento realizar os seus direitos previstos nos itens acima, diretamente pelo
aplicativo.
No caso de pedido de eliminação dos dados, o usuário fica
ciente de que não será mais ofertado nenhum pacote de viagens pelo aplicativo.
A qualquer momento, o usuário poderá novamente se
cadastrar, mesmo que anteriormente tenha pedido a eliminação dos seus dados
coletados do aplicativo.
Fica resguardado o interesse público de manter os dados,
a fim de continuar o tratamento dos dados, quando outra base legal suprir o
consentimento necessário, mesmo quando há pedido de eliminação por parte do
titular.
O aplicativo “VISITA LA” não se responsabiliza pela
correção, veracidade, autenticidade e atualização dos dados informados pelo
titular, bem como não se responsabiliza pelas informações publicadas pelos
titulares que não condizem com a realidade.
DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Seus dados serão compartilhados com agências de turismo
para prestação dos serviços, e essas poderão compartilhar os seus dados com
Hotéis, Companhias Aéreas; Operadoras Turísticas; Locadoras de Veículos, Empresas
de Turismo Rodoviário, Parques de Diversão, dentre outros, a fim de viabilizar
o seu pacote de viagem.
Seus dados também poderão ser compartilhados com alguma
autoridade, caso necessário, para cumprimento de uma obrigação legal ou
regulatória e para exercício regular de um direito em processo judicial,
administrativo ou arbitral.
Os dados de pagamento serão de inteira responsabilidade
do próprio usuário, uma vez que o pagamento é vinculado à plataforma mercado pago, não
tendo o aplicativo “VISITA LA” acesso aos dados financeiros dos usuários.
DADOS
DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES
Em relação aos dados de crianças e adolescentes, esses
dados apenas serão coletados quando fechado um pacote de viagens e que o
titular do cadastro forneça as informações para fins de viabilizar a viagem,
uma vez que o aplicativo não permite cadastro de menor de 18 anos;
Quando houver dados de crianças ou adolescentes, o
titular do cadastro deverá juntar documento pessoal da criança ou adolescente
para fins de confirmação sobre a responsabilidade pela criança.
Será exigida autorização para crianças e adolescentes
viajarem para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais
ou acompanhados de terceiros. Essa autorização é dispensada quando a criança ou
adolescente viajar com ambos os genitores, salvo se esses não possuírem a
guarda do menor.
DO PRAZO DE TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados serão coletados por prazo indeterminado. Caso
você não tenha mais interesse em manter seus dados no aplicativo, poderá a
qualquer momento fazer a exclusão do seu cadastro.
Quando adquirido
um pacote, as agências poderão manter os dados para fins de cumprimento de
obrigação legal ou regulatória.
DOS COOKIES
Os cookies são utilizados de forma a
melhorar o desempenho e sua experiência ao utilizar nosso site e aplicativo.
Podemos
utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das
atividades realizadas nas nossas plataformas de forma automatizada.
As
informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar
métricas de performance, identificar problemas no uso,
captar o comportamento dos usuários de forma geral e coletar dados de impressão
de conteúdo.
Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do usuário
para fornecer uma experiência personalizada de acesso à plataforma. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos
permitem saber quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações
além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.
Cookies de autenticação:permite
ao usuário o acesso ao aplicativo.
Web Beacons ou Web Bugs:
técnicas utilizadas para monitorar quem está lendo uma página na web, e-mail
e/ou dados do computador.
Token site:Para uma
maior segurança foram criados tokens para
identificação do usuário que servem apenas para comprovar a identidade do mesmo.
Token app:Para aumentar a segurança após o login, o usuário é identificado com um token
de transação que é usado para verificar a identidade do mesmo.
TRANSFERÊNCIA
INTERNACIONAL DE DADOS
O
aplicativo “VISITA LA” poderá transferir dados pessoais para o exterior quando
houver armazenamento de dados em servidores de computação em nuvem que são
localizados fora do Brasil. O aplicativo garante que adota as melhores práticas
de segurança e privacidade para proteção dos dados pessoais de seus titulares.
ATUALIZAÇÕES
A nossa Política de Privacidade poderá
ser atualizada, sempre visando o melhor atendimento e proteção aos nossos
clientes.
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS
Esperamos que, com a nossa política,
você tenha conseguido entender o quanto estamos preocupados com a segurança dos
seus dados pessoais e como é feita a coleta e tratamento desses. Mas, se você
ficou com alguma dúvida, é só entrar em contato conosco através do e-mail contato@visitala.com.br.